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Licitação bilionária da Prefeitura de SP tem prazo de consulta pública questionado por ONGs

As organizações não governamentais Greenpeace, IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), IEMA (Instituto Energia e Meio Ambiente) e Rede Nossa São Paulo protocolaram hoje uma carta junto ao governo municipal de São Paulo demandando a prorrogação do prazo de consulta pública do edital da licitação de transportes e a realização de audiências públicas descentralizadas sobre o tema. A intenção das organizações é garantir a efetiva participação da sociedade no processo que definirá os moldes do transporte por ônibus na capital por pelo menos 20 anos.

Os editais de licitação foram publicados pela Prefeitura no dia 09/07/15 e referem-se a três grandes blocos do sistema de transporte: articulação, distribuição e estrutural. Estima-se que o conjunto de editais seja responsável pelo deslocamento de 10 milhões de passageiros por dia em quase 13 mil ônibus. A licitação estava prevista para acontecer em 2013, mas foi adiada após as manifestações de junho daquele ano, referentes justamente ao aumento das tarifas de transporte.

“Entendemos que essa licitação oferece oportunidades de longo prazo para transformação da cidade e do nosso modelo de mobilidade para que seja mais justo, saudável e sustentável, e também melhor para os usuários”, diz Renata Amaral, do Idec. “Entretanto, não é aceitável que o processo seja feito assim às pressas, sem uma consulta ampla e efetiva com a maior parte interessada neste tema: a população”.

Pelo cálculo das organizações, trabalhando 8 horas ininterruptas durante os 22 dias úteis do prazo de consulta pública, seria preciso ler uma página a cada 2 minutos para dar conta do volume de informação constante no edital.

“Temos o potencial de começar a construção da São Paulo que desejamos, com uma rede de transportes limpa, eficiente e de qualidade, que respeite os usuários e reduza o tempo de viagem, levando centenas de milhares de pessoas a optar por deixar seus carros em casa e promovendo uma cidade mais humana. Mas pra isso a sociedade tem que ser ouvida”, diz Vitor Leal, do Greenpeace.

Em entrevista no início desta semana, o prefeito Fernando Haddad afirmou que as medidas adotadas por sua gestão são extensamente debatidas e que a mídia, por outro lado, não estabelece a discussão de maneira democrática.

“Também somos a favor de uma discussão democrática sobre as questões fundamentais da cidade. Por isto mesmo, demandamos a ampliação no prazo e realização de audiências públicas”, complementa Vitor.

“Se a intenção é realmente receber contribuições e agir com transparência sobre esse tema-chave, será preciso muito mais do que 30 dias”, arremata Renata Amaral.

As organizações aguardam agora o posicionamento da Secretaria Municipal de Transportes, onde a carta foi protocolada. O prazo para a consulta pública, até o momento, se encerra na segunda-feira, 10 de agosto de 2015.

Reunião do G7 termina com compromisso por um economia de baixo carbono

Os líderes do G7 (países mais ricos do mundo) terminaram sua reunião anual hoje, na Alemanha, com um anúncio histórico que potencialmente assinala o fim da era do combustível fóssil, naquilo que deve se transformar em um importante marco no caminho para um novo acordo climático em Paris. Continuar lendo

Mudança climática está na cabeça dos brasileiros, que cobram mais ação do governo

Do BrasilPost:

Para a grande maioria dos brasileiros (95%), as mudanças climáticas são reais e seus impactos já estão sendo sentidos, como na crise de água e de energia. Quantidade igualmente significativa (85%) acredita que o poder público não faz nada ou faz muito pouco para enfrentar o problema. Estes são alguns dos resultados surpreendentes de uma pesquisa de opinião feita pelo Datafolha à pedido do Observatório do Clima e do Greenpeace Brasil.

Os entrevistados também vislumbram formas de resolver o problema. Entre as soluções apontadas estão a redução do desmatamento, melhorias no transporte coletivo e investimentos em energias renováveis. Mais de 80% dos brasileiros acham que essas ações inclusive trarão benefícios para a economia do país.

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Como a Petrobras sobreviveria numa economia de baixo carbono?

Da Época

É importante que os acionistas da Petrobras, e todos os brasileiros, que de uma forma ou outra apostaram na empresa, estejam protegidos contra os efeitos comerciais de uma transição energética. E isso só será possível se a gestão da empresa abordar o impacto das políticas de combate às mudanças climáticas e tomar medidas para mitigá-los.

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Pernambuco terá energia solar em larga escala

Da Folha de São Paulo:

Pernambuco será o primeiro Estado brasileiro a consumir energia solar em larga escala, com previsão para fornecimento a partir de novembro deste ano.

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Estudo indica tendência de queda no preço da geração de energia solar no Brasil e no mundo

Do Valor:

A energia solar deverá ser, em breve, a mais barata forma de se produzir energia elétrica em várias regiões do mundo. E a tendência de queda nos preços da energia solar, que é forte nos últimos anos, deverá continuar, mesmo considerando-se cenários conservadores e que não incluem inovações tecnológicas revolucionárias

Estas são duas das principais conclusões de um novo estudo sobre custos de energia solar do centro de pesquisas alemão Agora Energiewende, que trabalha com mudanças climáticas. O relatório “Current and Future Cost of Photovoltaics” estuda o custo da energia solar hoje e faz projeções para 2025 e 2050.

“Alguns analistas dizem que estamos próximos a uma ‘era solar’, mas outros acreditam no oposto: que a tendência de queda nos preços da energia solar irá acabar logo, pois esse mercado é erguido sobre muitos subsídios e que vai acabar em uma espécie de ‘bolha solar'”, diz Daniel Fuerstenwerth, diretor do projeto. “Queríamos jogar luz nesse debate e projetar o que pode acontecer no futuro.”.

Os cenários com as projeções de custo da energia solar foram desenvolvidos pela Fraunhofer ISE, o maior instituto de pesquisa em energia solar da Europa – que tem uma equipe de 1.200 pessoas.

O estudo considerou projetos de grandes usinas fotovoltaicas em diferentes países da Europa, América do Norte, África, Oriente Médio, além de Austrália, Índia, China e Brazil. Os pesquisadores levaram em conta o custo de desenvolvimento dos painéis estimando o preço de cada componente. Analisaram, também, as condições climáticas locais e o custo de capital. “Nos próximos 10 anos esperamos uma queda nos preços da energia solar produzida em grandes usinas de cerca de 30%, e de outros 30% até 2050, considerando os valores atuais”,
diz Fuerstenwerth

“A energia solar produzida hoje na Alemanha tem preços competitivos em relação à gerada por combustíveis fósseis e também em relação à eólica em terra”, diz ele. Em 2005, o preço da energia solar produzida em grandes projetos alemães era de € 0,40 por kWh. Em 2014 estas cifras caíram para € 0,09 por kWh. O preço da energia produzida em usinas eólicas onshore varia entre € 0,06 a 0,089 por kWh, e o da energia gerada em novas usinas de gás ou carvão oscila entre € 0,07 e 0,11 por kWh.

O estudo alerta, porém, que além das condições climáticas, marcos regulatórios e financeiros são fundamentais para reduzir o custo desta energia no futuro. “Quando se instala uma usina de energia solar é preciso um grande investimento no primeiro ano, mas depois é só produzir energia. Ter um marco regulatório claro e política pública firme é outro passo-chave para o êxito da fonte.

No Brasil, a pesada carga tributária tira a competitividade da fonte, diz Rodrigo Lopes Sauaia,diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). “Hoje importar os insumos para produzir energia solar no Brasil significa arcar com uma cargatributária entre 405 e 60%”, diz ele.

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Extremos climáticos devem ocorrer com mais frequência e intensidade em São Paulo

Da Fapesp:

A variação climática observada na Região Metropolitana de São Paulo nos últimos anos – caracterizada por chuvas intensas concentradas em poucos dias, espaçadas entre longos períodos secos e quentes – deve se tornar tendência ou até mesmo agravar nas próximas décadas.

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Energia solar pode afastar risco de apagões

Da Deutsche Welle Brasil:

O nível dos reservatórios nas usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou ao limite. O risco de faltar energia aumentou, já que as usinas geradoras de eletricidade nessas duas regiões são responsáveis pelo abastecimento de cerca de 70% do país. As informações fazem parte do último relatório do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico que, ainda assim, tenta frisar que “não há insuficiência de suprimento energético neste ano”.

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Líderes empresariais fazem chamado para zerar emissões de gases de efeito estufa até 2050

Os líderes empresariais globais reunidos no B-Team, iniciativa que busca promover melhores formas de fazer negócios, demandaram hoje dos líderes políticos de todo o mundo que se comprometam em zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) até 2050. O B-Team também demandou dos demais líderes empresariais globais que se juntem a esta visão e se comprometam com metas ousadas de longo prazo. Continuar lendo

Crise hídrica em SP: a tragédia de um ciclo de espoliação da natureza e dos serviços públicos

Do Observatório do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê:

A negação da crise hídrica foi mais que um momento de cinismo eleitoral. O governador Geraldo Alckmin sustentou sua posição, mesmo diante de todas as evidencias, às portas de uma tragédia anunciada. Mas agora o colapso do abastecimento, sobretudo na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), é muito mais complexo. Crise hídrica, crise do sistema elétrico, crise urbana, expõem o esgarçamento social de um ciclo de desenvolvimento capitalista baseado no modelo privatista dos serviços públicos e nos incentivos consumistas de mercadorias.

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