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Licitação bilionária da Prefeitura de SP tem prazo de consulta pública questionado por ONGs

As organizações não governamentais Greenpeace, IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), IEMA (Instituto Energia e Meio Ambiente) e Rede Nossa São Paulo protocolaram hoje uma carta junto ao governo municipal de São Paulo demandando a prorrogação do prazo de consulta pública do edital da licitação de transportes e a realização de audiências públicas descentralizadas sobre o tema. A intenção das organizações é garantir a efetiva participação da sociedade no processo que definirá os moldes do transporte por ônibus na capital por pelo menos 20 anos.

Os editais de licitação foram publicados pela Prefeitura no dia 09/07/15 e referem-se a três grandes blocos do sistema de transporte: articulação, distribuição e estrutural. Estima-se que o conjunto de editais seja responsável pelo deslocamento de 10 milhões de passageiros por dia em quase 13 mil ônibus. A licitação estava prevista para acontecer em 2013, mas foi adiada após as manifestações de junho daquele ano, referentes justamente ao aumento das tarifas de transporte.

“Entendemos que essa licitação oferece oportunidades de longo prazo para transformação da cidade e do nosso modelo de mobilidade para que seja mais justo, saudável e sustentável, e também melhor para os usuários”, diz Renata Amaral, do Idec. “Entretanto, não é aceitável que o processo seja feito assim às pressas, sem uma consulta ampla e efetiva com a maior parte interessada neste tema: a população”.

Pelo cálculo das organizações, trabalhando 8 horas ininterruptas durante os 22 dias úteis do prazo de consulta pública, seria preciso ler uma página a cada 2 minutos para dar conta do volume de informação constante no edital.

“Temos o potencial de começar a construção da São Paulo que desejamos, com uma rede de transportes limpa, eficiente e de qualidade, que respeite os usuários e reduza o tempo de viagem, levando centenas de milhares de pessoas a optar por deixar seus carros em casa e promovendo uma cidade mais humana. Mas pra isso a sociedade tem que ser ouvida”, diz Vitor Leal, do Greenpeace.

Em entrevista no início desta semana, o prefeito Fernando Haddad afirmou que as medidas adotadas por sua gestão são extensamente debatidas e que a mídia, por outro lado, não estabelece a discussão de maneira democrática.

“Também somos a favor de uma discussão democrática sobre as questões fundamentais da cidade. Por isto mesmo, demandamos a ampliação no prazo e realização de audiências públicas”, complementa Vitor.

“Se a intenção é realmente receber contribuições e agir com transparência sobre esse tema-chave, será preciso muito mais do que 30 dias”, arremata Renata Amaral.

As organizações aguardam agora o posicionamento da Secretaria Municipal de Transportes, onde a carta foi protocolada. O prazo para a consulta pública, até o momento, se encerra na segunda-feira, 10 de agosto de 2015.